Conselho Municipal da Cultura de Paz quer atuar em todos os setores da gestão pública

COMPAZ Campinas

Reproduzimos aqui, matéria do site da Prefeitura Municipal de Campinas. Veja diretamente no site clicando aqui!

Fonte: http://www.campinas.sp.leg.br/comunicacao/noticias/2017/setembro/conselho-municipal-da-cultura-de-paz-quer-atuar-em-todos-os-setores-da-gestao-publica

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“Inserir a Cultura de Paz em todas as ações da gestão pública. Esse é o objetivo do projeto de lei que tramita na Câmara desde junho e que deve ser votado ainda este ano. A discussão é antiga no Legislativo, o vereador Jorge da Farmácia (PSDB) promove reuniões sobre o assunto e chegou a protocolar um PL criando a proposta em 2013, mas por questões legais o conselho só poderá ser criado por iniciativa do Executivo.

Na última quarta-feira (6) o parlamentar promoveu um debate sobre o assunto com a participação do professor Lino Azevedo Júnior, um dos idealizadores do projeto de lei, e de Fábio Custódio, responsável pelo Departamento de Cidadania, ligado à secretaria municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania. A discussão mostrou que o conselho é muito mais complexo do que se pode imaginar. “Este conselho municipal deverá fiscalizar, orientar e propor ações ligadas à cultura de paz nas políticas públicas para o Poder Público municipal”, afirmou Custódio.

O avanço do diálogo e nas discussões sobre o tema devem promover a inserção de elementos da cultura de paz em setores diversos da gestão pública, como saúde, educação e a segurança. Inclusive, Custódio adiantou que já está planejando uma oficina sobre esta temática com os fiscais da Prefeitura, antes mesmo do conselho ser oficialmente criado, já que no início dos trabalhos, o órgão não contará com recursos próprios. “Para que um conselho tenha verba, ela precisa estar prevista Lei de Diretrizes Orçamentárias do município do ano anterior a liberação da verba, como ainda não temos o PL que cria o conselho aprovado, certamente para 2018 não teremos verbas para isso, o que não impede outras ações como as oficinas”, explica.

Para o futuro, uma das metas é o desenvolvimento de um Plano Municipal de Cultura de Paz, seguindo o exemplo do Plano Municipal de Promoção à Igualdade Racial, desenvolvido por um grupo de trabalho ligado à Promoção da Igualdade Racial.

Há um consenso entre os debatedores quanto ao principal desafio deste conselho: inserir elementos da cultura de paz de forma prática no cotidiano dos munícipes, sendo exemplo no processo de solução de conflitos.

O professor Lino Júnior afirmou que o conceito da cultura de paz ainda é um ponto de dúvida em nossa sociedade. Para ele, trata-se de um “conjunto de características e valores que possuímos, os quais incorporamos em nossas vidas em razão das vivências que temos”. Por isso, defende o desenvolvimento da paz interior para uma conduta civilizada, polida e pacífica que permeará a convivência entre as pessoas e a relação dos seres humanos com o planeta, transformando naturalmente o meio em que estamos inseridos. Um dos objetivos do professor é inspirar outros municípios a criarem seus conselhos de paz.

Sobre o texto do projeto, Lino Júnior entregou para o vereador Jorge da Farmácia (PSDB) uma carta redigida por um grupo de entidades ligadas à promoção da paz, como a Unipaz e a URI (Iniciativa das Religiões Unidas), contendo sugestões de alteração ao texto original. “Vamos analisar as alterações propostas na carta entregue pelo professor Lino, aquelas que não apresentarem problemas quanto à legalidade, vamos protocolar como emendas ao projeto”, afirmou o vereador, agradecendo a iniciativa.

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC

Publicada em 11/09/2017 19h58″

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