🌱 Campinas dá um passo histórico rumo à COP 30! Conheça uma iniciativa que une justiça restaurativa climática, ecologia integral e governança interespécies. Com homenagem ao Pequeno Thor, mascote do MOVINPAZBRASIL, o projeto transforma afeto em política pública e posiciona Campinas como referência em inovação socioambiental. 📖 Leia o artigo completo:
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Criação do Observatório de Ética Ambiental e Animal
Eixo estruturante da COP 30: 🌳 Biodiversidade / 🛠️ Capacidades Impacto: Local Situação: Apresentado na FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A PAZ E SUSTENTABILIDADE DE CAMPINAS rumo a COP 30 em Reunião Oficial de 05 agosto 2025 Palavras-chave: ética interespécies, vigilância ambiental, governança local, justiça restaurativa climática, ecologia integral
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Um marco para a justiça socioambiental em Campinas
A criação do Observatório de Ética Ambiental e Animal, no âmbito da Câmara Municipal de Campinas, representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção da vida em todas as suas formas.
Apresentada como ação parlamentar pela Frente de Paz e Sustentabilidade rumo à COP 30, a proposta institui um órgão permanente e multidisciplinar com a missão de monitorar, avaliar e denunciar práticas legislativas, administrativas ou sociais que atentem contra a vida animal, o meio ambiente e os princípios da cultura de paz.
Mais do que um instrumento de fiscalização, o Observatório será um espaço de articulação ética, técnica e cidadã, promovendo a ética pública e a justiça restaurativa climática no município. Ele nasce do reconhecimento de que a governança local precisa incorporar valores interespécies e mecanismos de vigilância ativa para garantir que o desenvolvimento urbano e institucional não se dê às custas da biodiversidade e do bem-estar animal.
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Justiça Restaurativa Climática: inovação inédita na COP 30
Deseja-se que o Observatório incorpore em seu estatuto o conceito de Justiça Restaurativa Climática, desenvolvido pelo Professor Lino e apresentado como inovação inédita à COP 30. Esse conceito propõe uma abordagem transformadora para lidar com os impactos das mudanças climáticas, promovendo reconciliação entre a humanidade, animais, natureza, poder público e o setor científico e tecnológico, com base nos princípios da cultura de paz, da escuta ativa e da reparação coletiva.
A aplicação desse conceito no município de Campinas reforça o compromisso com uma governança ambiental ética, restaurativa e inclusiva — e posiciona a cidade como referência internacional em inovação legislativa e política climática.
🎧 Conheça as raízes da Justiça Restaurativa que inspiraram o Prof. Lino a criar o conceito de Justiça Restaurativa Climática, em série especial da Rádio Brasil Campinas. 📚 Uma produção rica em arte, informação e reflexão sobre cultura de paz:
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Ecologia Integral: um novo paradigma para a política pública
O Observatório também se fundamenta na Ecologia Integral, conceito que expressa o paradigma científico sistêmico — reconhecendo que os seres humanos, os animais, os ecossistemas e as estruturas sociais estão interligados em uma rede de interdependência. Essa abordagem rompe com visões fragmentadas e propõe uma política pública que considere simultaneamente os aspectos ambientais, sociais, culturais e espirituais da vida.
Ao adotar a Ecologia Integral como base conceitual, o município de Campinas se alinha às diretrizes da Encíclica Laudato Si’, da Agenda 2030 da ONU, e às práticas emergentes de governança regenerativa que vêm sendo discutidas em fóruns internacionais como a COP 30.
Nota: A Encíclica Laudato Si’ é um documento oficial da Igreja Católica publicado pelo Papa Francisco em 2015, cujo tema central é o cuidado com a “casa comum” — ou seja, o planeta Terra.
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Princípio da Precaução e enquadramento jurídico
A proposta do Observatório também visa enquadrar práticas que atentem contra a vida animal como crimes ambientais, reconhecendo que a violência contra os animais é uma forma de degradação socioambiental. Para isso, propõe-se a aplicação do Princípio da Precaução, previsto no Art. 225 da Constituição Federal, que assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.
Esse princípio também está consagrado no Princípio 15 da Declaração do Rio (1992) e é norma vinculante em países como França, Alemanha e na União Europeia, onde é aplicado em decisões sobre saúde pública, proteção animal e regulação ambiental. Ao incorporar esse princípio, o Observatório reforça a urgência de uma governança interespécies, que reconheça os animais como sujeitos de direito e promova uma cultura de paz e justiça restaurativa climática no território.
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Objetivos estratégicos
🌱 Criar um sistema de vigilância ética ambiental e animal com participação da sociedade civil, universidades, ONGs, órgãos públicos e setor científico e tecnológico.
🌱 Produzir relatórios e pareceres sobre projetos de lei, políticas públicas e práticas administrativas que impactem o meio ambiente e os animais
🌱 Atuar como instância consultiva e orientativa para o legislativo e o executivo municipal, contribuindo com pareceres técnicos e éticos sobre políticas públicas e projetos de lei, e podendo também receber e encaminhar pedidos de investigação quando houver indícios de práticas que atentem contra a ética pública, incluindo possíveis casos de falta de decoro parlamentar relacionados à pauta ambiental e animal.
🌱 Promover campanhas educativas sobre ética interespécies, direitos dos animais, cultura de paz, ecologia integral e justiça restaurativa climática
🌱 Integrar redes nacionais e internacionais de proteção ambiental e animal
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Replicabilidade e impacto
A proposta tem alto potencial de replicabilidade em outros municípios, podendo ser integrada a redes de proteção ambiental e animal já existentes. Ao se consolidar em Campinas, o Observatório poderá inspirar outras cidades a adotarem modelos semelhantes, fortalecendo a governança local com base em valores éticos e sustentáveis.
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Um exemplo de ação concreta rumo à COP 30
Em sintonia com o espírito da COP 30 — a COP da entrega e da implementação —, esta ação parlamentar não é apenas uma ideia: é uma iniciativa apresentada e em fase de aprovação. Ela demonstra que é possível transformar compromissos em políticas públicas reais, e que a cidade de Campinas está disposta a assumir protagonismo na construção de um futuro mais justo, ético e sustentável.
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Uma homenagem que inspira: Laboratório Pequeno Thor
Para eternizar o espírito de lealdade, sensibilidade e educação que move esta iniciativa, propõe-se que o Observatório receba o nome de Laboratório Pequeno Thor, em homenagem ao cachorrinho que foi mais do que mascote do MOVINPAZBRASIL — foi presença ativa em reuniões públicas, símbolo de afeto interespécies e porta aberta para a educação animal e a compaixão pelos seres sencientes.
🐾✨ Pequeno Thor brilha com amor por uma cidade mais compassiva! Neste vídeo especial, o mascote do MOVINPAZBRASIL, Pequeno Thor, lidera a campanha “Brilhe com Amor, sem Estampido”, que promove uma Campinas mais pacífica, silenciosa e respeitosa com os animais. Com o apoio do Dr. Dário Saad, Prefeito de Campinas, a iniciativa reforça a importância da empatia e da educação interespécies nas políticas públicas. 🎥 Assista e compartilhe essa mensagem de paz:
Pequeno Thor nos ensinou, com sua presença silenciosa e firme, que a paz começa nos gestos simples e que a ética ambiental precisa incluir todos os seres. Dar seu nome ao Observatório é reconhecer que a transformação começa com vínculos reais, e que a justiça socioambiental se constrói com afeto, coragem e respeito à vida em todas as suas formas.
Que o Laboratório Pequeno Thor seja, portanto, um espaço de escuta, ação e esperança — onde a política pública se encontra com a ternura, e onde a cidade de Campinas reafirma seu compromisso com um futuro ético, restaurativo e verdadeiramente sustentável.
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Por Planeta Paz | 07 Outubro de 2025
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🎥 Câmara Notícia reportagem da TV Câmara Campinas | Em cerimônia emocionante realizada na Câmara Municipal de Campinas, o Prof. Lino Azevedo Júnior foi homenageado com a Medalha Arautos da Paz, em reconhecimento à sua trajetória dedicada à promoção da cultura de paz, da justiça climática e da educação transformadora.
Planeta Paz
Artigo publicado a partir de Campinas, São Paulo, BRASIL em 07 de outubro de 2025.
