Cidade de Londrina, Paraná, BRASIL. SEM FOGOS COM ESTAMPIDO. Exemplo a ser seguido!!!

#pazanimal #paznacidade Educação para a Paz Notícias

Na Cidade de Londrina, Estado do Paraná, BRASIL, existe um decreto municipal que proíbe a soltura de fogos com estampido, e lá, a Sociedade de Londrina não solta rojões com estampido, e se por acaso algumas pessoas soltarem, a Sociedade (unida nos três Setores: Poder Público, Iniciativa Privada e Sociedade Civil), não se omite e tomam as medidas de conscientização, educativas e inibidoras.

Vou compartilhar o Decreto para nossa inspiração e já adianto que gostei muito do Decreto. Muito bem elaborado com argumentos fortes, bem justificado.

Clique aqui para ver o Decreto da Cidade de Londrina para nossa inspiração.

A Cidade de Londrina tem sido um exemplo para mim nas ações em prol da Cultura de Paz. Não me canso de elogiar pelas iniciativas e realizações neste campo. Ações educativas e eventos educativos, com a Justiça Restaurativa, e agora, com competência legislativa e executiva.

Parabéns Londrina, por nos mostrar que na prática tudo isso pode funcionar.

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Confira no vídeo abaixo a mensagem de final de ano 2021 com a Vereadora de Londrina Daniele Ziober e com o Prefeito de Londrina Marcelo Belinati: “… vamos ter amor, ter empatia, um feliz ano novo a todos e nada de fogos com barulho…”

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Passagem do ano para 2022 em Campinas, São Paulo, BRASIL, onde é proibido por Lei (Municipal e Estadual) a soltura de fogos com estampido…

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2022: SEGURA NA MÃO DE DEUS E VAI

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#pazanimal #paznacidade #planetapaz

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Prof. Lino Azevedo Jr.

Campinas, São Paulo, BRASIL, 28 de dezembro de 2021.

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Londrina Paraná

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Prefeitura de Londrina proíbe uso de fogos de artifício com efeitos sonoros

Fonte, Site Oficial da Prefeitura de Londrina: https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=26914

Em Londrina, fica permitido o uso de fogos de artifícios ou de artefatos pirotécnicos somente com efeitos visuais, ou seja, sem barulho

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De acordo com o decreto, em Londrina, a partir de agora está proibido o uso de fogos de artifícios ou de artefatos pirotécnicos com barulho forte ou estampidos devido à explosão, por isso apenas estão permitidos aqueles com efeitos visuais, ou seja, que não produzam estouros.

Segundo o prefeito, essa medida já é preconizada em vários municípios brasileiros e do exterior, como Balneário Camboriú, Florianópolis e Madri, na Espanha. “Estamos regulamentando o Código de Posturas do Município que já trata do assunto, mas não é tão específico. É sabido que fogos de artifício com barulho geram inúmeros problemas, principalmente para as pessoas que estão hospitalizadas, para aquelas com deficiência, em especial, com autismo, para as crianças e bebês, idosos e para os animais que se desesperam com o ruído”, explicou.

O objetivo desta ação é prevenir os possíveis riscos à saúde e à integridade física de pessoas e animais. Isso porque, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sons com mais de 55 decibéis já podem estressar e prejudicar a saúde, assim como aqueles acima de 85 decibéis podem ser suficientes para causar a perda da audição, especialmente quando acima de 120 decibéis. Para se ter uma ideia, sons emitidos por turbinas de avião são de cerca de 120 decibéis, já a intensidade do som produzido pelos fogos de artifícios ultrapassa 150 decibéis.

Além disso, segundo a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia e do Ministério da Saúde, da manipulação necessária para a queima de fogos de artifício podem resultar em lesões no pavilhão auditivo, queimaduras, lacerações, cortes, amputações, perda de audição e até óbitos. “É normal com a chegado do final do ano, réveillon e festas, observarmos o aumento dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, em especial, nos prontos-socorros, por conta de queimaduras causadas por fogos de artifício ao ponto de ter lesões bastante impactantes como a perda de dedos e membros. Também podemos dizer que para as pessoas com deficiência, como autismo, isso é muito agressivo, assim como às crianças e pacientes hospitalizados, toda essa gama de atendimento da saúde acabará sendo beneficiada com o decreto dos fogos tão somente com efeitos visuais”, acredita Machado.

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Por conta da intensidade sonora dos fogos de artifício, a vereadora Daniele Ziober enfatizou a agressividade do artefato para a saúde humana e dos animais. “Muitas pessoas no começo podem ficar bravas com essa medida, mas isso acabará com a conscientização, porque muita gente pede por isso, como a Associação dos Autistas, por exemplo, visto que o uso dos fogos é altamente agressivo, eu como fonoaudióloga posso falar com conhecimento de causa. Através dessa medida vamos evitar um número grande de problemas de saúde e um crime ambiental. Isso é saúde pública e é modernidade”, destacou.

Fiscalização – A fiscalização pelo cumprimento do Decreto caberá à Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), que poderá aplicar multa ao infrator no valor de R$ 500,00. Caso, o comportamento seja reincidente, o valor será duplicado, e se novamente voltar a acontecer, quadruplicado.

Além disso, o secretário municipal do Ambiente, Gilmar Domingues Pereira, lembrou que o decreto está de acordo com a Lei de Crimes Ambientais e aqueles que infringirem seus tipos da Lei de Crimes Ambientais sofrerão as sanções, que podem variar de R$ 50 a R$ 50 milhões e os procedimentos administrativos poderão ser encaminhados ao Ministério Público do Meio Ambiente. “É um avanço e temos muito a comemorar, porque observamos que os problemas que temos na cidade, oriundos desse tipo de comemoração, têm sido gigantesco”, contou.

Pereira também informou que, na próxima semana, a SEMA iniciará o chamamento de fabricantes e comerciantes que atuam nesse segmento, para informá-los sobre o decreto. Além disso, a secretaria deverá publicar portarias no intuito de melhorar as condições de fiscalização e o formato dos pedidos de autorização ambiental para uso de fogos de artifícios sem barulho, em grandes eventos comemorativos.

“A SEMA já está se preparando para a emissão dessas anuências, a exemplo do que já acontece para eventos festivos em locais públicos. Pois, está vedado o uso de fogos de artifício com efeitos sonoros em sua totalidade, mas há eventos maiores, em que se utilizam baterias com grande potencial luminoso, nesses casos também dependerá de uma autorização específica da SEMA”, explicou o secretário.

Denúncias – As denúncias de uso dos fogos de artifício com efeitos sonoros poderão ser feitas na Guarda Municipal de Londrina  pelo número 153 ou através da SEMA de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no telefone (43) 3372-4771.

O decreto municipal começa a vigorar a partir de sua publicação no Jornal Oficial do Município (JOM) e segue o preconizado na Resolução nº 002/1990 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora (Programa SILÊNCIO) e o artigo 23 da Constituição Federal do Brasil, que impõe a competência à União, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios na proteção ao meio ambiente e o combater à poluição em qualquer de suas formas.

Fotos: Vivian Honorato

Fonte,Site Oficial da Prefeitura de Londrina: https://blog.londrina.pr.gov.br/?p=26914

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DECRETO LONDRINA 1162/2020 - CORONA VIRÚS

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ABAIXO ASSINADO

Assine por gentileza. Este Abaixo Assinado será levado às autoridades como parte da Campanha que solicita a participação dos 3 Setores da Sociedade: 1. Poder Público, 2. Iniciativa Privada e 3. Sociedade Civil.

Cada um fazendo a sua parte… UNIÃO E PAZ!!!

 

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AJUDE-NOS A CONSCIENTIZAR.

Ajude-nos a conscientizar, colocando nos comentários como os rojões com estampido afetam o próximo, os animais e a natureza!!! Participe. Ser Pacífico não é o mesmo que ser Passivo!!! 

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apoio e iniciativa

 

 

2 thoughts on “Cidade de Londrina, Paraná, BRASIL. SEM FOGOS COM ESTAMPIDO. Exemplo a ser seguido!!!

  1. Quando se tem boa vontade, bom senso e respeito ao próximo tudo se torna fácil praticar, não custa, é de graça.
    A harmonia, o companheirismo, a paz, nos faz sentir um prazer tão majestoso que desfrutamos a pura felicidade.
    Quem nunca provou!! Prove, e verá que a vida só vale apena se existe este equilibrio harmonioso entre nós seres humanos.

  2. Que ótima iniciativa da cidade de Londrina, esse decreto demonstra responsabilidade social, que é possível essas ações em saúde pública funcionarem na prática. Essa iniciativa se entrelaça a cultura da Paz, tão necessária a todos os seres. Medidas educativas como essa contribuem na conscientização humana para um mundo melhor onde a paz será a tônica.

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