Propostas para os Servidores Públicos da Paz – Políticas Públicas

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Saudações de Paz!!!

Como parte da nossa CAMPANHA PERMANENTE PELA PAZ , neste post sugerimos algumas ações aos “Servidores Públicos da Paz” instituídos nos Poderes Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) e aos “Servidores Públicos da Paz” da Sociedade Civil, que também chamamos de “Trabalhadores da Paz” (que trabalham, muitas vezes de forma voluntária em ONG’s e Instituições Espiritualistas, por exemplo), que tem em seus trabalhos objetivos e metas que visam o bem comum, de utilidade pública e de promover a Paz Pessoal, Social e Planetária.

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CRIAÇÃO DO COMPAZ – CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PAZ DE SUA CIDADE

Os “Conselhos Municipais” é uma iniciativa brasileira que visa a participação da Sociedade Civil nas criações e aprimoramento das Politicas Públicas.

Os Conselhos, via de regra, são constituídos por 50% de Conselheiros representantes dos “Servidores Públicos” da Sociedade Civil e 50% de representantes “Servidores Públicos” instituídos nos Poderes Público (no caso do Conselho Municipal, Servidores Públicos instituídos no Executivo ou Prefeitura Municipal).

O Conselho Municipal de Cultura de Paz visa dar a sua contribuição às políticas públicas, no tocante a perspectiva da promoção da Paz Pessoal, Social e Planetária, a partir de suas contribuições para criação e aprimoramento das políticas públicas.

Dependendo de como o COMPAZ for instituído, poderá ainda ter as funções de fiscalização e normatização, sempre tendo como principal perspectiva a Paz Pessoal, Social e Planetária.

Observação importante (mediante a nossa experiência em Campinas): Como o COMPAZ gera despesa para o Município, a iniciativa para a criação do COMPAZ através de Projeto de Lei deve ser do Executivo ou Prefeitura, mais especificamente do Prefeito.

 

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Debate Público sobre PLO 201 2017 de 06/09/2017, que cria o Conselho Municipal de Cultura de Paz de Campinas – São Paulo – Brasil Para ver o vídeo completo acesse: DEBATE PÚBLICO CAMPINAS. Este vídeo é um recorte da Transmissão ao Vivo e de material produzido pela TV Câmara de Campinas, que dá ênfase a Fala do Prof. Lino Azevedo Jr, idealizador do Projeto Conselho Municipal de Cultura de Paz de Campinas. O Conselho Municipal de Cultura de Paz de Campinas SP veio ser instituído em dezembro de 2017 e seguindo o tramite oficial, o Profº, Lino veio a se tornar Conselheiro e primeiro Presidente do COMPAZ.

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CRIAÇÃO DO CONSELHO PARLAMENTAR DE CULTURA DE PAZ DE SUA CIDADE

A diferença entre o Conselho Municipal (acima) e o Conselho Parlamentar, é que, enquanto o Conselho Municipal faz a mediação entre a Sociedade Civil e o Poder Público Executivo, ou seja, Servidores Públicos da Prefeitura, o Conselho Parlamentar, faz a mediação entre a Sociedade Civil e o Parlamento, ou seja, os vereadores.

Como inspiração, confira o Conselho Parlamentar de Cultura de Paz da Câmara dos Vereadores de Campinas (clique aqui).

Obs.: Pela nossa experiência, sugerimos que os Conselhos de Cultura de Paz, tanto Municipal como Parlamentar, tenham como inspiração esta Resolução, que está mais enxuta e objetiva. A Lei que no final instituiu o COMPAZ (Municipal) ficou muito extensa o que gerou na prática muita confusão e inconsistências jurídicas.

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CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SUA CIDADE

Com foco na conscientização e responsabilidade sobre os nossos próprios atos e da conscientização das consequências de nossos próprios pensamentos, emoções e atitudes no social, a Justiça Restaurativa é um passo importante no sentido de promover a Paz Pessoal, Social e Planetária.

Como inspiração, veja aqui a Lei Aprovada de Justiça Restaurativa no Município de Campinas (clique aqui)

 

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CRIAÇÃO DE LEI QUE INSTITUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA DA CULTURA E DA PAZ E ADOTA A BANDEIRA DA PAZ EM SUA CIDADE

 

O MOVIMENTO MUNDIAL DA PAZ, SINCRONÁRIO DA PAZ E TREZE LUAS, ou simplesmente o “Sincronário da Paz”, incentiva as cidades, estados e países do mundo à instituírem, através de Leis, o ‘Dia 25 de julho como o dia da Cultura, da Paz e adotarem a Bandeira da Paz como símbolo”.

A instituição do Dia 25 de julho como o Dia da Cultura e da Paz e adoção da Bandeira da Paz já foi oficializado, em 43 municípios e 2 Estados do Brasil, nos municípios de São Lourenço, Jundiaí, Rio Claro, Andradina, Botucatu, São Bernardo do Campo, Teresina, Pindamonhangaba, Araçatuba, São Carlos, Ouro Branco, Extrema, Gravatal, Presidente Prudente, Alto Paraíso, Itu, Flores da Cunha, Viradouro, Ribeirão Preto, Goiânia, Jales, Ponta Grossa, Santo Andre, Palmeira, Vacaria, Franca, Ipeúna, Ourinhos, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Ribeirão Pires, Jardinópolis, Cravinhos, São Jose dos Campos, Volta Redonda, Peruíbe, Garopaba, Santa Cruz do Sul, Candiota, Hulha Negra, Bagé, Caxias do Sul entre outros e no Estado de Pernambuco e do Espírito Santo.

O dia 25 de julho também se comemora o “dia universal da tolerância, do amor e do perdão”, tríade sobre a qual se sustentam todos e quaisquer projetos de cultura e de paz.

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DIA 25 DE JULHO é o dia da nossa MOSTRA CULTURAL BANDEIRA DA PAZ

A Justificativa e a Lei de Paulínia ficaram muito bem redigidas, então deixamos aqui o PROJETO DE LEI (clique aqui para conferir o Projeto de Lei na integra) para servir de modelo para outras Cidades que venha a instituir as suas Leis Municipais de mesmo teor.

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Aqui você terá acesso a uma Minuta Projeto de Lei 25 de julho sugerida pelo MOVIMENTO MUNDIAL DA PAZ e SINCRONÁRIO DA PAZ E TREZE LUAS (clique aqui)

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CRIAÇÃO DE LEI QUE FORMALIZA O “HASTEAMENTO DA BANDEIRA DA PAZ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SUA CIDADE

Em muitas cidades, se não for feito um processo formal para inserir um evento como OFICIAL no Calendário da Cidade, este fica dependendo de iniciativas particulares e não algo Institucional.

Abaixo, primeiro evento de hasteamento da Bandeira da Paz em Campinas, promovido pela Prefeitura Municipal de Campinas, em 2019, com a presença do vice-prefeito, Exmo. Sr. Henrique Magalhães Teixeira.

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Abaixo, terceiro evento de hasteamento da Bandeira da Paz em Campinas, promovido pela Prefeitura Municipal de Campinas, em 2021, com a presença do Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Dario Saad.

 

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Abaixo, primeiro evento de hasteamento da Bandeira da Paz na Câmara Municipal de Campinas, promovido pela Câmara Municipal de Campinas, em 2021, com a presença do Vereador Luiz Carlos Rossini.

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Desenho de Número 6 pintado e colorido por Usuário não registrado o dia 08 de Abril do 2018

CRIAÇÃO DE LEI QUE PROIBE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO EM SUA CIDADE

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Por uma Cidade SEM FOGOS DE ARTIFÍCIO, sem barulho e sem poluição sonora. Na Cidade de Campinas (LEI 15.367/2017) e no Estado de São Paulo (LEI Nº 17.389, DE 28 DE JULHO DE 2021) é proibido  a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido. Que as LEIS sejam cumpridas. Pessoas, Animais e a Natureza sofrem danos à saúde com o stress por estes atos ilegais. Que cada cidadão do Planeta Paz faça a sua parte em prol da Paz Pessoal, Social e Planetária, em prol da #paznacidade e do #silencionacidade.

Compartilhando o Decreto da Cidade de Londrina para nossa inspiração e já adianto que gostei muito do Decreto. Muito bem elaborado com argumentos fortes, bem justificado.

Clique aqui para ver o Decreto da Cidade de Londrina para nossa inspiração.

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Ficamos a disposição pelo email: contato@planetapaz.com.br

Gratidão, Prof. Lino Azevedo Jr.

#paznacidade

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