Estatuto da Paz do BRASIL

O mundo contemporâneo combina paradigmas e quebra de paradigmas de valores da modernidade.

Dessa forma a eminência de conflitos se torna cada vez mais intensos em várias esferas como conflitos sociais, morais, éticos e bélicos.

O Deputado Jonas Donizette apresentou o Projeto de Lei 4598, de 2023, apresentado em 20 de setembro de 2023, que cria o

Estatuto da Paz

e dá outras providências.

tendo como objetivo a busca pela redução, até a eliminação, dos conflitos entre as pessoas e instituições através do estabelecimento de uma “Cultura de Paz”, que privilegie o respeito, solidariedade e fraternidade.

A promoção da “Cultura de Paz” se baseia na transmissão de um conjunto de valores, atitudes, costumes e modos de comportamento que refletem os princípios da liberdade, da justiça, da democracia, tolerância, solidariedade, cooperação, pluralismo, diversidade cultural, diálogo e compreensão, paz e amor, realizando se por intermédio da educação formal e informal, em todos os níveis e faixas etárias da sociedade.

A proposta reforça a necessidade do empenho de toda a sociedade na formulação de soluções para a resolução pacífica de conflitos destinando esforços a satisfazer as necessidades ambientais e de desenvolvimento das gerações atuais e vindouras.

A promoção da “Cultura de Paz” será conduzida segundo diretrizes gerais de gestão democrática pelo Poder Público, assegurando a participação da população, cooperação entre os órgãos da administração direta e indireta para a realização de ações que tenham resultado na efetiva promoção da paz.

Fonte: texto inspirado em release do gabinete do deputado.

Memorial JK, lugar de memória, cultura e paz.